Prodema abre investigação para garantir sobrevivência da Aruc

A 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural reuniu-se na última terça-feira, 28, com representantes da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc). Motivado pela matéria intitulada "Balança, mas não cai", do jornal Correio Braziliense, o promotor Roberto Carlos Batista convidou presidente e conselheiro da instituição para uma conversa e que permita ao MPDFT auxiliar no encontro de soluções para os problemas financeiros causados pela irregularidade no terreno.

Moacyr de Oliveira Filho, presidente da Aruc, e Helio dos Santos, do conselho administrativo, relataram ao promotor as dificuldades de conseguir verbas para a organização em consequência do estado irregular da Associação. Por conta da instabilidade jurídica que vive, a Aruc fica impedida de desenvolver trabalhos sociais e culturais para a comunidade.

Como encaminhamento do encontro, o promotor Roberto Carlos Batista instaurou Procedimento Interno para acompanhar a ação do Distrito Federal para a proteção do patrimônio cultural imaterial representado pela ARUC. Oficiou, então à Novacap, Gerência das Vilas Olímpicas (vinculada ao Gabinete do Governador do DF), Subsecretaria de Vilas Olímpicas da Secretaria de Esportes e Secretaria de Cultura. O expediente requere informações sobre a licitação pendente e às possíveis medidas para remediar o problema - além de garantir a proteção do patrimônio cultural representado pela instituição.

Entenda o caso

Em 1983, o terreno foi concedido para uso da Associação pelo Distrito Federal.

Em 2003, o prazo de ocupação que havia sido firmado entre a organização e o DF expirou. Por força de um Termo de Recomendação expedido pela 4ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística, o governo deveria realizar licitação para ocupação correta do local, o que impediu a renovação da concessão pela Aruc. O Governo do Distrito Federal, porém, não promoveu a licitação.

Em 2009, após seis anos em situação irregular, a Escola de Samba recebeu do GDF o título de patrimônio imaterial e a promessa do governo local de transformar a área ocupada por sua sede em Vila Olímpica. Com isso, a Aruc teria a possibilidade de concorrer ao processo seletivo para administrar a Vila - desde que alterasse sua natureza jurídica para "organização social", o que ocorreu há aproximadamente dois anos. No entanto, com a mudança no governo do DF, a licitação permanece paralisada.

Fonte: Site do Ministério Público do DF e Territórios, 30/09/2010.