Realizada na tarde de hoje, 28 de Julho, uma Audiência de Conciliação com o morador do Cruzeiro Velho que entrou com ação na justiça contra a ARUC, com base na Lei do Silêncio. Participamos eu, enquanto Presidente, e nosso Diretor Administrativo e advogado, dr. Cristiano Teles, para buscarmos uma saída conciliatória.
Além das partes, esteve presente o promotor da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPDFT e as mediadoras do TJDFT.
Explicamos a situação financeira da ARUC, as condições que a pandemia nos impôs e convidamos o requerente para conhecer melhor o espaço, a estrutura e até mesmo as condições monetárias da instituição; convidamos também a ver conosco as opções mais distantes de sua casa para a bateria ensaiar, como a quadra de esportes, e a participar da construção de um calendário de eventos de maior porte. Tivemos o reforço do promotor, que enfatizou a disposição de nossa associação em dialogar e elaborar uma saída consensual. Diante de todo esforço, no entanto, o morador se mostrou irredutível e não aceitou quaisquer propostas, mesmo que de maneira provisória.
Ponderamos que sem fazer eventos, não podemos arrecadar para viabilizar obras de isolamento acústico em nosso salão, impossibilitando sair da atual situação.
Ainda assim, o morador se ateve à letra fria da lei e, deixando claro que não cede em nada, demonstrou intransigência e desinteresse no entendimento mútuo. Sequer aceitou os convites para conhecer a realidade da instituição e as pessoas que ali atuam, inclusive partindo dele o pedido de encerrar a sessão mais de uma vez, por não acolher outra opção. Em resumo: o isolamento acústico, que não temos como pagar hoje, é a única opção que atende a suas exigências.
E assim continuamos atados ao processo, que ainda segue com uma liminar que nos impede de realizar eventos que excedam os limites de 55 decibéis à noite, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por evento, e pode levar meses para uma conclusão. Nós da Diretoria, que participamos da audiência, sentimo-nos obrigados a compartilhar com nossa comunidade o sentimento de frustração, e optamos por vir aqui comunicar o fato para que compreendam a situação.
A ARUC enfrenta uma situação que precisa de toda atenção. Precisamos viabilizar uma grande obra em nossas instalações, para atender a essa e também outras exigências estruturais. As dificuldades se avolumam e precisamos mais do que nunca do apoio de todos os verdadeiros cruzeirenses.
Não pergunte o que a ARUC pode fazer por você; pergunte o que você pode fazer pela ARUC.
Precisamos garantir os próximos 60 anos de samba, esporte e cultura.
Rafael Fernandes de Souza - presidente da ARUC.
