SECRETÁRIA DE ESPORTES TORNA SEM EFEITO NOTIFICAÇÃO PARA QUE ARUC DESOCUPE Á AREA EM QUE ESTÁ INSTALADA

Reunida nesta quinta-feira (08/10) com a diretoria da ARUC, a Secretária de Esporte e Lazer do GDF, Leila Barros, tornou sem efeito a notificação para que a entidade desocupe a área em que está instalada, conforme ofício enviado no dia 5 de outubro, admitindo ter cometido um erro material, na interpretação expansiva dos Pareceres da Procuradoria Geral do Distrito Federal. “Considerando ter havido uma interpretação expansiva dos pareceres da Procuradoria Geral do Distrito Federal sobre o pedido de concessão de direito real de uso da área ocupada pela ARUC, retificamos e tornamos sem efeito a notificação de a ARUC promover a desocupação do imóvel, uma vez que os Pareceres citados não fazem essa recomendação”, diz a Secretária em novo ofício enviado nesta quinta-feira à ARUC.

Na oportunidade, a Secretária reafirmou o compromisso de buscar, em conjunto com outros órgãos do Distrito Federal, uma solução, com amparo legal, para a regularização da ocupação. No próximo dia 15 haverá uma reunião entre a diretoria da ARUC, a Secretária de Esporte e Lazer e o Ministério Público, em busca de uma solução legal que garanta a regularização da área ocupada pela ARUC e o pleno funcionamento da entidade.

Com isso, fica cancelada a notificação anterior para que a ARUC desocupe a área, garantida a sua permanência e a plenitude de todas as suas atividades.

Nesse sentido, a diretoria da ARUC reafirma a todos os seus componentes, colaboradores, parceiros e à comunidade do Cruzeiro e do DF que todos os eventos e programações já agendados estão confirmados e mantidos.

Participaram da reunião com a Secretária Leila Barros, o presidente da ARUC, Márcio Coutinho (Careca), os componentes Rafael Fernandes e Wellington Vareta e os ex-presidentes Hélio dos Santos, Francisco Paulo do Nascimento (Esquerdinha) e Moacyr Oliveira Filho (Moa).

A DIRETORIA

8 de outubro de 2015

Ofício da SEL de 8/10/2015

Em reunião recém concluída, a diretoria da ARUC esteve com a Secretária de Esportes Leila Barros e a Secretária Adjunta Ricarda para tratar do ofício de ontem que notificava a ARUC a desocupar a área, e ao final foi entregue o ofício que segue abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em função da matéria sobre a notificação da Secretaria de Esporte e Lazer do GDF recebida pela ARUC para que a entidade desocupe a área em que está instalada desde 1974, veiculada no DF TV 2ª Edição da quarta-feira, dia 7 de outubro, a DIRETORIA da ARUC vem prestar os seguintes esclarecimentos:

1.       O ofício da Secretária de Esporte e Lazer, Leila Barros, comunicando o indeferimento do pedido de concessão de direito real de uso da área ocupada pela ARUC desde 1974, está amparado em dois pareceres da Procuradoria Geral do DF – Parecer nº 629/2014 e Parecer nº 826/2015 – onde a PGDF argumenta não ser possível, por falta de amparo legal, conceder diretamente à ARUC o espaço em questão;

2.       No entanto, os pareceres da PGDF admitem, de forma clara e objetiva, que há uma saída legal para regularizar a situação: “Caso a entidade tenha interesse na ocupação do imóvel, deverá submeter-se à prévia licitação, podendo fazer valer seu direito de preferência, nos moldes da Lei nº 4.968/2012”. Infelizmente, tal informação de extrema importância, na medida em que aponta um caminho legal para a solução do problema, não foi citada pela matéria do DF TV, nem tampouco é transcrita no ofício da secretária Leila;

3.       Em nenhuma linha das 22 páginas dos dois pareceres da PGDF há qualquer menção, sugestão ou determinação para que a ARUC desocupe o imóvel, como notificou, intempestivamente,  a secretária Leila Barros. Tal informação, igualmente, não é citada na matéria do DF TV. É preciso destacar que tal fato nos causa estranheza. Afinal, em seu ofício a secretária Leila Barros não menciona a possibilidade legal de a ARUC participar de uma licitação, exercendo seu direito de preferência por ser o atual ocupante da área, como expresso nos pareceres da PGDF, mas notifica para que a ARUC desocupe o imóvel, recomendação que não aparece em nenhum momento nos pareceres mencionados;

4.       Ouvida por telefone pelo DF TV, a secretária Leila Barros diz que tem que cumprir a lei e que juridicamente não tem como resolver a situação da ARUC. Isso não é verdade. Como está dito no próprio parecer da PGDF há uma saída legal imediata: a licitação, com a ARUC, como atual ocupante da área, exercendo seu direito de preferência. Nem a secretária, nem a matéria do DF TV citam esse informação fundamental para o entendimento da questão;

5.       A matéria do DF TV diz, também, que a secretária agendou uma reunião com o Ministério Público para o próximo dia 15 para tratar da questão. Tal informação precisa ser corretamente contextualizada. Na verdade, essa reunião com o Ministério Público foi agendada pela diretoria da ARUC, na semana passada, antes do recebimento do ofício da secretária Leila Barros;

6.       Como foi dito na matéria do DF TV pelo representante da ARUC, Hélio dos Santos, tão logo recebemos o ofício da secretária Leila Barros, entramos em contato com o governador Rodrigo Rollemberg, que disse não ter tido conhecimento prévio dessa decisão da sua Secretária de Esportes e que tomaria as providências necessárias para esclarecer a questão. Nesse sentido, está marcada para esta quinta-feira, às 14 horas, uma reunião entre a diretoria da ARUC e a Secretária Leila Barros;

7.       É preciso deixar claro, também, que ao contrário do que afirma a secretária Leila Barros em seu ofício, a ARUC não ocupa um imóvel público, mas sim construiu edificações e benfeitorias em uma área pública, que ocupava regularmente até 1993, e que, no caso de um despejo, precisam ser devidamente indenizadas. Um processo de desocupação ou despejo com tal complexidade não pode se dar administrativamente, por um mero ofício, mas sim por meio de um processo judicial, garantido o amplo direito à defesa e ao contraditório;

8.       A Diretoria da ARUC reafirma sua disposição de buscar junto às autoridades do DF uma saída jurídica, dentro dos parâmetros legais, para a solução desse impasse, que se arrasta desde 1993, quando venceu o Termo de Ocupação firmado em 1983, que admite participar de um processo licitatório, exercendo seu direito de preferência, nos termos da Lei nº 4.968/2012, e que não abrirá mão de lutar pela regularização do espaço que ocupa e onde exerce suas atividades culturais, esportivas, carnavalescas e comunitárias, reconhecidas nacionalmente, e que lhe valeram, inclusive, o título de Patrimônio Cultural Imaterial do DF, concedido oficialmente por um Decreto do Governador do Distrito Federal, em 16 de fevereiro de 2009;

9.       Finalmente, esclarecemos aos nossos componentes, colaboradores, parceiros e à comunidade do Cruzeiro e do DF que continuaremos buscando todos os caminhos legais para uma solução definitiva desse impasse e que, até que isso ocorra, manteremos, sem nenhuma solução de continuidade, todos os nossos eventos e toda a nossa programação já agendada, sem qualquer prejuízo para a sua realização ou para seus promotores e organizadores;

10.   A ARUC não será despejada, nem fechará as portas, nem que para isso seja preciso recorrer às vias judiciais. Afinal, como já ensinou o poeta Nelson Sargento: “o samba, agoniza, mas não morre”!

BRASÍLIA, 7 de outubro de 2015

A DIRETORIA

NOTA OFICIAL

A diretoria da Associação Recreativa e Cultural Unidos do Cruzeiro – ARUC recebeu hoje um ofício da Secretária de Esportes e Lazer do DF, Leila Barros, datado de 5 de outubro de 2015,  indeferindo o nosso pedido de concessão de direito real de uso da área que ocupamos desde 1983, com base em dois pareceres da Procuradoria Geral do Distrito Federal, concluindo não ser possível conceder diretamente à ARUC o espaço que ocupa, por falta de amparo legal. Nos pareceres, a Procuradoria recomenda que “caso a entidade tenha interesse na ocupação do imóvel, deverá se submeter à prévia licitação, podendo valer seu direito de preferência, nos moldes da Lei nº 4.968/2012”.

No entanto, para nossa surpresa, no ofício enviado à ARUC, a secretária Leila Barros notifica a ARUC a “promover a desocupação do imóvel, sob pena de configuração de, em tese, violação da legislação vigente”.  Em nenhum momento, os pareceres da Procuradoria Geral do Distrito Federal falam em desocupação do imóvel, ficando evidente que a secretária Leila Barros exorbitou de suas funções, indo além das recomendações da Procuradoria.

Tão logo recebeu o ofício, a diretoria da ARUC  entrou em contato com o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que disse não estar sabendo de tal determinação de sua Secretária de Esportes e que iria tomar providências.

A diretoria da ARUC confia no bom senso das autoridades e espera que se encontre uma solução legal para a garantir a permanência da ARUC na área que ocupa desde 1983, num reconhecimento aos seus 54 anos de existência, que se comemora no próximo dia 21 de outubro, e à nossa condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

A DIRETORIA

NOTA DE FALECIMENTO: Paulo Roberto Gramado Pimentel

Nota de falecimento.

É com pesar que informamos o falecimento do Paulo Pimentel, o Paulão da Ligia ou Paulão Grisalho como era conhecido. Ligia, Jansen e demais familiares, recebam nosso carinho,solidariedade e o abraço da nossa comunidade azul e branco e tenham a certeza que o céu está em festa neste momento.

A Diretoria.

Rua de Arte e Lazer

A ARUC promoveu a Rua de Arte e Lazer na manhã deste domingo na Quadra 1209 do Cruzeiro Novo. A atividade contou com a parceria dos moradores da quadra, liderados pelo arte-educador Luiz Renato e teve o patrocínio do Sindicato dos Bancários e apoio da Administração Regional do Cruzeiro. Confira mais fotos no facebook da ARUC.

ARUC QUER DEFINIÇÃO RÁPIDA DO GDF SOBRE CARNAVAL 2016

            Desde março deste ano que a diretoria da ARUC, assim como a diretoria da Uniesbe, vem tentando uma audiência com o governador Rodrigo Rollemberg para discutir, de forma franca e conclusiva, as alternativas para a retomada dos desfiles das escolas de samba de Brasília no Carnaval de 2016.

            Apesar de inúmeras tentativas de contato, seja do presidente da Uniesbe, seja de dirigentes da ARUC, o governador Rodrigo Rollemberg até hoje, quase final de agosto, não marcou esse encontro, nem sinalizou quais as reais intenções do GDF em relação ao Carnaval de 2016.

            Essa falta de diálogo franco, aberto e transparente com o GDF e a indefinição sobre a volta dos desfiles das escolas de samba no Carnaval de 2016 causa grande preocupação não só à ARUC, mas a todas as entidades carnavalescas do Distrito Federal.

            A não realização dos desfiles em 2015 e a indefinição da sua volta em 2016 está provocando uma das maiores crises da história do Carnaval de Brasília, com a maioria das entidades paralisadas, endividadas e, o que é pior, sem poder planejar suas atividades para o próximo Carnaval. Tal crise, se não for solucionada nas próximas semanas, poderá representar o fim das entidades carnavalescas do Distrito Federal, encerrando uma história vitoriosa, de lutas e glórias, que existe desde a fundação da cidade.

            Faltando menos de 170 dias para o Carnaval de 2016, as escolas de samba de Brasília estão à beira de um colapso que pode levá-las à morte.

            No caso específico da ARUC, tal indefinição nos impede de planejar nossas atividades para a preparação do desfile de 2016, cujo projeto está pronto desde o ano passado, com a seriedade e o compromisso com a nossa comunidade, que sempre marcaram a trajetória da ARUC, nos seus 54 anos de vida.

            Apesar disso, a ARUC tem lutado com todas as suas forças para sobreviver. Temos realizado, com muita dificuldade e com o apoio de alguns parceiros, eventos mensais em nossa quadra, como o Projeto A Voz do Samba, e a roda de samba Quintas de Jorge, todas as quintas-feiras, com o objetivo de manter mobilizada a nossa comunidade, preservar a bandeira do samba de raiz e do Carnaval e arrecadar algum recurso que nos permita manter nossos compromissos mínimos mensais, necessários ao funcionamento da nossa entidade.

            Nos próximos meses realizaremos mais três eventos – Festa dos 50 anos da Dhi Ribeiro, em setembro; ARUC canta Portela, em outubro, quando a ARUC comemora seus 54 anos; e a Feijoadas Reencontro do Cruzeiro, em novembro.

            Além disso, a indefinição sobre a renovação do Contrato de Ocupação da área da ARUC, que se arrasta há anos, nos cria dificuldades adicionais ainda mais graves, na medida em que nos impede de firmar contratos e parcerias que possam representar uma alternativa de arrecadação de recursos que nos garanta a necessária saúde financeira para manter nossas atividades esportivas, culturais e carnavalescas, independente de recursos públicos.

            Apesar de reconhecer a crise financeira por que passa o GDF e o país, a ARUC espera que o governador Rodrigo Rollemberg, cujas históricas ligações não só com a ARUC, mas com o Carnaval de Brasília, são públicas e notórias, não se transforme no coveiro das escolas de samba, e agilize uma definição clara e transparente sobre os desfiles das escolas de samba no Carnaval 2016, bem como a renovação do Contrato de Ocupação da área da ARUC, legalizando a situação da nossa entidade, para permitir que continuemos existindo e exercendo nossas atividades em defesa do samba, do esporte e da cultura do Distrito Federal.

            Caso isso não ocorra, a crise vai se aprofundar cada vez mais, podendo, até mesmo, levar ao fechamento definitivo da ARUC, por absoluta falta de condições de sobreviver.

            Enquanto houver esperança, nós, da ARUC, vamos continuar lutando para nos manter vivos. Afinal, como já ensinou Nelson Sargento, “o samba, agoniza, mas não morre”!

Brasília, 22 de agosto de 2015

 A DIRETORIA