A diretoria da Associação Recreativa e Cultural Unidos do Cruzeiro – ARUC recebeu hoje um ofício da Secretária de Esportes e Lazer do DF, Leila Barros, datado de 5 de outubro de 2015, indeferindo o nosso pedido de concessão de direito real de uso da área que ocupamos desde 1983, com base em dois pareceres da Procuradoria Geral do Distrito Federal, concluindo não ser possível conceder diretamente à ARUC o espaço que ocupa, por falta de amparo legal. Nos pareceres, a Procuradoria recomenda que “caso a entidade tenha interesse na ocupação do imóvel, deverá se submeter à prévia licitação, podendo valer seu direito de preferência, nos moldes da Lei nº 4.968/2012”.
No entanto, para nossa surpresa, no ofício enviado à ARUC, a secretária Leila Barros notifica a ARUC a “promover a desocupação do imóvel, sob pena de configuração de, em tese, violação da legislação vigente”. Em nenhum momento, os pareceres da Procuradoria Geral do Distrito Federal falam em desocupação do imóvel, ficando evidente que a secretária Leila Barros exorbitou de suas funções, indo além das recomendações da Procuradoria.
Tão logo recebeu o ofício, a diretoria da ARUC entrou em contato com o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que disse não estar sabendo de tal determinação de sua Secretária de Esportes e que iria tomar providências.
A diretoria da ARUC confia no bom senso das autoridades e espera que se encontre uma solução legal para a garantir a permanência da ARUC na área que ocupa desde 1983, num reconhecimento aos seus 54 anos de existência, que se comemora no próximo dia 21 de outubro, e à nossa condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
A DIRETORIA
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