Prodema abre investigação para garantir sobrevivência da Aruc

A 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural reuniu-se na última terça-feira, 28, com representantes da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc). Motivado pela matéria intitulada "Balança, mas não cai", do jornal Correio Braziliense, o promotor Roberto Carlos Batista convidou presidente e conselheiro da instituição para uma conversa e que permita ao MPDFT auxiliar no encontro de soluções para os problemas financeiros causados pela irregularidade no terreno.

Moacyr de Oliveira Filho, presidente da Aruc, e Helio dos Santos, do conselho administrativo, relataram ao promotor as dificuldades de conseguir verbas para a organização em consequência do estado irregular da Associação. Por conta da instabilidade jurídica que vive, a Aruc fica impedida de desenvolver trabalhos sociais e culturais para a comunidade.

Como encaminhamento do encontro, o promotor Roberto Carlos Batista instaurou Procedimento Interno para acompanhar a ação do Distrito Federal para a proteção do patrimônio cultural imaterial representado pela ARUC. Oficiou, então à Novacap, Gerência das Vilas Olímpicas (vinculada ao Gabinete do Governador do DF), Subsecretaria de Vilas Olímpicas da Secretaria de Esportes e Secretaria de Cultura. O expediente requere informações sobre a licitação pendente e às possíveis medidas para remediar o problema - além de garantir a proteção do patrimônio cultural representado pela instituição.

Entenda o caso

Em 1983, o terreno foi concedido para uso da Associação pelo Distrito Federal.

Em 2003, o prazo de ocupação que havia sido firmado entre a organização e o DF expirou. Por força de um Termo de Recomendação expedido pela 4ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística, o governo deveria realizar licitação para ocupação correta do local, o que impediu a renovação da concessão pela Aruc. O Governo do Distrito Federal, porém, não promoveu a licitação.

Em 2009, após seis anos em situação irregular, a Escola de Samba recebeu do GDF o título de patrimônio imaterial e a promessa do governo local de transformar a área ocupada por sua sede em Vila Olímpica. Com isso, a Aruc teria a possibilidade de concorrer ao processo seletivo para administrar a Vila - desde que alterasse sua natureza jurídica para "organização social", o que ocorreu há aproximadamente dois anos. No entanto, com a mudança no governo do DF, a licitação permanece paralisada.

Fonte: Site do Ministério Público do DF e Territórios, 30/09/2010.

Perto dos 50 anos, Aruc enfrenta problemas e sobrevive às custas de amigos

Gabriela de Almeida, do Correio Braziliense de 21/09/2010.

O nome resume bem a aliança: Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro. A união da mais antiga escola de samba do Distrito Federal com os moradores do Cruzeiro não está só no nome. Os moradores são os protagonistas dessa história. Prestes a comemorar 50 anos, a Aruc enfrenta uma crise que só não a levou à derrocada graças à ajuda de amigos e colaboradores, em sua maioria formada por moradores da cidade.

Enumerar os problemas entristece a voz de Moacyr de Oliveira Filho, o Moa, presidente da escola, que cita um samba de Nelson Sargento ao dizer que a escola “agoniza, mas não morre”. Estrutura física em estado precário, falta de recursos financeiros e irregularidade no terreno são os principais problemas enfrentados pela administração da entidade. Por conta da falta de regularização, a escola não pode cobrar mensalidade dos associados e, portanto, vive às custas das apresentações da bateria da escola em festas e shows, da ajuda da comunidade e do dinheiro dos próprios dirigentes.

Em fevereiro de 2009, a escola recebeu o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Distrito Federal, concedido em decreto assinado pelo ex-governador José Roberto Arruda. “Vivemos em um dilema. Uma entidade de quase 50 anos, reconhecida oficialmente pelo próprio governo, está de mãos amarradas. Estamos sem receber prêmio do carnaval há três anos. Esse é um problema que envolve outras escolas também. É com o dinheiro das premiações que sobrevivemos ao longo dos anos”, desabafa.

Durante o carnaval são mobilizadas 1.200 pessoas e a despesa mensal da escola gira em torno de R$ 3 mil. Paralelamente às atividades carnavalescas, a entidade atua com programas esportivos, oficinas e cursos. E para a Aruc não adianta só se preocupar com a realidade atual do carnaval de Brasília. Com recurso do FAC e de emenda parlamentar, há dois anos a escola formou oficinas de carnaval com aulas de confecção de fantasia, adereços, carros alegóricos, ritmistas, escultura em isopor e maquiagem artística. “Trouxemos os professores do Rio de Janeiro em parceria com outras escolas do DF. É importante a gente formar futuros carnavalescos”, explica Moacyr.

A vida na escola
Abelardo Lopes presidiu a Aruc de 1998 a 2002 e hoje é vice-presidente de carnaval da escola. Entre as festas no barracão, os ensaios da escola e as atividades culturais ele cresceu, treinou equipes de handebol e conheceu uma bela menina que se tornaria sua esposa. “Construí minha vida na escola, como outros moradores do Cruzeiro”, afirma o dirigente, que acredita em uma volta por cima da escola. Para o presidente Moacyr, a solução é a construção de uma vila olímpica. “Esperamos que o reconhecimento do governo represente ações efetivas e concretas que garantam a nossa sobrevivência”, avalia. A vila olímpica é um projeto que virou novela. A ideia original era uma obra nova que construiria um novo espaço na área da Aruc, mas após uma reformulação no contrato, ficou decidido que o local seria somente reformado. A licitação foi feita e a Aruc se tornou uma organização social para cuidar da administração da área, mas até hoje as obras não saíram do papel.

O aniversário da escola é em 21 de outubro, mas no dia 22 haverá uma festa de lançamento do projeto Aruc 50 anos, com a programação do ano comemorativo. A previsão é que a escola consiga publicar um livro e um CD. O enredo, a gente adianta: Uma história de amor em azul e branco.

Patrimônio humano
Em 30 de março de 1959, Ivone Araújo desembarcou em Brasília. A carioca com então 28 anos participou do grupo que fundou a Aruc. Hoje com 79 anos, Dona Ivone além de ter sido uma das responsáveis pela criação da escola é a presidente da ala das baiana há 30 anos. Perto de completar 80 anos, Dona Ivone é otimista e acredita que a idade não diminui a disposição para cuidar e zelar pela Aruc. “Quando a gente gosta faz qualquer sacrifício”, conta. E o alto astral fala ainda mais alto quando se trata de assuntos delicados, como a crise que a escola vive atualmente. “Nós venceremos. Já passamos por problemas piores e vamos em frente”, vibra a simpática senhora.

Assim como o samba de Nelson Sargento, a Aruc continua firme e forte: “Samba, agoniza mas não morre/Alguém sempre te socorre, antes do suspiro derradeiro”.

Samba do Gogó

Caçador de Emoções

Leia a entrevista ao Correio Braziliense (12 de setembro) do componente da Bateria da ARUC, poeta e escritor Luís Turiba, clicando aqui.

Show na ARUC

Oficinas de carnaval

A ARUC teve o projeto "Fabricando Carnaval" aprovado pelo FAC (Fundo da Arte e da Cultura) da Secretaria de Cultura do DF conforme publicado no Diário Oficial no mês de agosto.

Além disso, a ARUC vai abrigar o projeto "Carnaval: Arte, do Barracão à Avenida" (OFICINA DE ARTES EM ESPUMA e OFICINA DE ESCULTURAS DE ISOPOR) também apoiado pelo FAC.

Para promover os projetos, teremos a Festa do Carnaval com a participação de todas as escolas de samba e lançamento das oficinas de carnaval apoiadas pelo FAC/Sec. de Cultura.

Promoção: ARUC / Vera Guillam / UNIESBE

RETIFICAÇÃO: O lançamento das oficinas será confirmado assim que sejam firmados os contratos com a Secretaria de Cultura e definidas as datas para realização das mesmas.

Nota Oficial - UNIESBE

A União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Brasília – Uniesbe – vem a público manifestar sua mais profunda indignação com a decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF que condenou por improbidade administrativa o Secretário de Cultura do Distrito Federal, José Silvestre Gorgulho, e a Uniesb - União das Escolas de Samba e Bloco de Enredo do DF, numa estapafúrdia ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do DF, por considerar que o convênio firmado entre a Secretaria de Cultura do DF e a Uniesbe para a realização do Carnaval 2008 continha irregularidades, questionando a legalidade jurídica da Uniesbe para firmá-lo.
A decisão da Justiça e a própria ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPDFT não se sustentam à luz da verdade dos fatos. Alega o MPDFT que a Uniesbe não poderia firmar tal convênio por ser sucessora da Liesb, impedida de receber verbas públicas pelo Tribunal de Contas do DF.
Tal afirmação não é verdadeira. A Uniesbe foi fundada em 2003, muito antes, portanto, dos fatos apontados no processo e não é uma sucessora da Liesb.
Além disso, causa espanto a decisão judicial de obrigar a devolução dos recursos utilizados no Carnaval 2008, na medida em que o evento efetivamente foi realizado, com grande sucesso, como pode ser constatado pela repercussão na mídia impressa e televisiva do DF. Como pode se obrigar a devolução de um recurso que foi corretamente aplicado na realização de um importante evento popular?
Na verdade, esse episódio é mais um capítulo da longa luta das escolas de samba de Brasília para manter viva a chama do Carnaval no Distrito Federal. Ano após ano as entidades carnavalescas enfrentam problemas, dificuldades e obstáculos que visam única e exclusivamente inviabilizar a realização, em nossa cidade, dessa que é a maior festa popular brasileira.
A Uniesbe tem a consciência do dever cumprido e a convicção de que nem a entidade, nem o Secretário de Cultura do DF, José Silvestre Gorgulho, cometeram qualquer irregularidade na realização do Carnaval de 2008 e não medirão esforços para recorrer a todos os instrumentos jurídicos e a todas as instâncias para provar a legalidade de seus atos, considerando que da decisão em 1.a instância cabe recurso, em defesa, acima de tudo, do Carnaval de Brasília.
Confiamos na Justiça e acreditamos que, mais uma vez, ela prevalecerá.
Brasília, 30 de junho de 2010

A DIRETORIA